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Sentença favorável na ação sobre adicional de periculosidade/insalubridade |
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Escrito por CEDS/RS
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Dom, 17 de Maio de 2009 00:56 |
Sentença favorável na ação sobre adicional de periculosidade/insalubridade
O Conselho Estadual de Delegacias Sindicais do Estado do Rio Grande do Sul informa aos filiados do Estado que foi proferida Sentença favorável na Ação Ordinária nº 2007.71.00.039725-7/RS - SINDIRECEITA x UNIÃO, acerca dos descontos dos valores recebidos pelos substituídos a título de adicional de periculosidade/insalubridade com base em laudos técnicos firmado pelo Médico do Trabalho Paulo Portich. A Juíza confirmou a antecipação de tutela e julgou procedentes os pedidos para determinar à União que se abstenha de descontar os valores, assim como para devolver os valores descontados, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês, conforme Sentença.
A Assessoria Jurídica informa que a Sentença fica submetida a reexame necessário pelo Tribunal Regional Federal - TRF, além de eventual recurso a ser interposto pela União.
O Conselho Estadual agradece o empenho dedicado a esta ação pelo advogados da Assessoria Jurídica Silveira, Martins e Hübner Advogados, e pelo Ex-Presidente do CEDS/RS, Gerônimo Luiz Sartori. |
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Última atualização em Dom, 17 de Maio de 2009 01:22 |
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Lançamento de Exposição “Bak! Na pedra a Sociedade Treme |
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Escrito por CEDS/RS
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Qui, 07 de Maio de 2009 12:16 |
O CEDS/RS participou do lançamento da exposição fotográfica “Bak! Na pedra a Sociedade Treme”, resultado de uma parceria do SINDIRECEITA com a CUFA – Central Única das Favelas – RS (www.cufars.org.br) e com o Deputado Estadual Fabiano Pereira.
A exposição registra os bastidores do consumo de crack na capital gaúcha durante três noites de vigília. As fotos, assinadas pelo comunicador e ativista social Manoel Soares, estão expostas no Espaço dos Municípios, na entrada da Assembleia Legislativa do RS, até o dia 24 de abril.
Hoje, às 9h30min, no teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa do RS, ocorrerá audiência pública sobre o crack, coordenada pela Comissão de Serviços e apoiada pelo SINDIRECEITA. O evento irá abordar o tema pelo lado sócio - cultural e contará com inúmeras entidades dos mais diversos setores da sociedade.
Foto em anexo
Hugo Braga – Presidente CEDS/RS
Mauro Muller – Diretor CEDS/RS
Fabiano Pereira – Deputado Estadual |
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Última atualização em Qui, 07 de Maio de 2009 12:46 |
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