MP-SP propõe ação integrada no combate à pirataria 

O Seminário de Combate à Pirataria, realizado na sede do Ministério Público de São Paulo no último mês de maio, fomentou de forma decisiva a ação integrada do órgão no combate à pirataria. A articulação do MP-SP com a iniciativa privada e entidades de defesa da propriedade intelectual é disciplinada através do Ato Normativo nº 578/2009, do procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira. 

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Adu e Ana na Nova Escola

Os leitores da revista Nova Escola (Editora Abril), dirigida aos gestores educacionais, vão receber a revista de educação fiscal infantil Adu e Ana, produzida pelo FNCP em parceria com a CNI. A forma de distribuição está sendo definida com a editora. A iniciativa tem o apoio do Instituto M illenium e da Fundação Vitor Civita. 

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Canais FOX veiculam campanha do FNCP diariamente

Os canais de tv por assinatura Fox no Brasil (Fox, FX, NatGeo, Speed Latin e Life Brazil) veicularam diariamente a campanha de combate à pirataria do FNCP durante o último mês de junho. A informação é da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), membro do FNCP e articulador da iniciativa de exibi ção da campanha em todos os canais de tv por assinatura. 

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Entrevista da Semana: Paulo Antenor de Oliveira, presidente do Sindireceita (Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil)

FNCP: Quais são as principais ações do Sindireceita no combate à pirataria?

Paulo Antenor: Por meio da campanha "Pirata: tô Fora! Só uso original", o Sindireceita (Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Fed eral do Brasil) tem difundido o debate sobre as consequências da pirataria no Brasil. Desde que a campanha foi lançada, há quase quatro anos, o Sindireceita recebeu mais de 500 solicitações para uso da marca, produção de materiais e participação em ações de conscientização da sociedade.
A campanha tem caráter educativo e busca esclarecer à população sobre os males causados pelo uso de produtos piratas, que vão desde medicamentos a peças de automóveis.
Na visão do Sindireceita, os Analistas-Tributários como agentes públicos têm o dever de reforçar sua atuação no combate a esse mal e, assim, fazer com que empresários, governantes, autoridades e cidadãos também reflitam sobre qual tem sido sua postura diante do crime de pirataria.
Em 2007, a campanha "Pirata: tô Fora! Só uso original" foi parar na TV, com a transmissão pela Rede Globo de cinco filmes antipirataria, produzidos pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidad e (FNCP), com o apoio do Sindireceita.
Também promovemos, nesse período, ações, seminários e participamos de audiências públicas em diversos estados. Exemplo disso, foram as audiências realizadas na Assembléia Legislativa do Espírito Santo, sobre o combate à pirataria, e na Câmara dos Deputados para discutir o alcance e os problemas que poderiam surgir com a publicação da Medida Provisória 380/2007, a chamada "MP dos Sacoleiros". O Sindireceita apoiou ainda o relançamento da Frente Parlamentar de Combate à Pirataria e Sonegação Fiscal, da Câmara dos Deputados, e o lançamento da Campanha "Exército do Emprego", promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, visando o combate à pirataria, a falsificação e o subfaturamento, entre outras.
A parceria com o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e ao Contrabando do Ministério da Justiça (CNCP/MJ), em 2004, também representou um marco na história das ações nacionais antipirataria no P aís.
Com essas iniciativas, o Sindireceita busca reprimir a pirataria, combater a cultura da ilegalidade e incentivar a criatividade e a propriedade intelectual.

FNCP: Quais ações foram incluídas como exemplo no dossiê da candidatura do Rio de Janeiro como cidade sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016?

Paulo Antenor: As ações da campanha "Pirata: tô fora! Só uso original" foram incluídas no esforço olímpico pela candidatura do Rio de Janeiro como cidade sede dos jogos em 2016. Um relatório detalhado das ações da campanha do Sindireceita, que conta com o apoio do CNCP/MJ, foi encaminhado por solicitação do Comitê
de Candidatura Rio 2016 à sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos. O Comitê Olímpico Internacional (COI), em Lausanne, na Suíça, escolherá a cidade sede dos Jogos de 2016 no dia 2 de outubro.
A campanha "Pirata: tô fora!" é apresentada como uma das iniciativas de conscientização da população realizada no Brasil contra a pirataria. O COB enviou ao Comitê Olímpico Internacional (COI) um memorando em que o País se compromete a respeitar a propriedade intelectual durante os Jogos Olímpicos de 2016, caso o Rio de Janeiro seja escolhido como sede.
No relatório produzido pelo Sindireceita foram destacadas as mais diversas ações realizadas ao longo dos último cinco anos como o lançamento da campanha no Carnaval de Salvador, em 2006, o Seminário Internacional organizado em 2007 em Foz do Iguaçu (PR), o uso dos materiais de divulgação da campanha por empresas de diversos segmentos, além do apoio de iniciativas de órgãos como o Ministério Público de Santa Catarina, que vem desenvolvendo um trabalho importante no estado. O Sindireceita também incluiu nesse relatório um levantamento realizado nos últimos anos em veículos de comunicação de todo o País que revela o alcance das medidas e das ações da campanha e o trabalho de ampliação do debate sobre o tema no Brasil.

FNCP: Com a participação e apoio do Sindireceita, o FNCP trabalha atualmente na pré-produção de um longa-metragem que aborda a pirataria, o que trará grande visibilidade ao tema. Qual impacto você acredita essa iniciativa terá no combate à pirataria no Brasi?

Paulo Antenor: Todas as ações que visam a educação e conscientização sobre os efeitos danosos que a pirataria e o contrabando provocam na sociedade são sempre bem vindas e proveitosas. Seja no cinema, na televisão, na internet, ou em todas as mídias, o trabalho de divulgação dos prejuízos que a pirataria produz vão se somando ao esforço de combater esse mal. O Sindireceita acredita que todas as iniciativas ou campanhas de combate à pirataria, seja nas mais variadas linguagens, são sempre positivas no seu objetiv o de alertar e conscientizar a população.

- Saiba mais sobre o SINDIRECEITA
- Conheça o site da campanha “Pirata: to fora” Só uso original”


AGENDA:

- 3 a 4/08 - RIO DE JANEIRO-RJ - I Encontro Estadual de Defesa do Consumidor no Rio de Janeiro

- 04/08 - BRASÍLIA-DF - Anvisa Debate: Combate à Pirataria no Brasil

- 11/08 – SÃO PAUL-SP – Reunião de Conselho (14h00) e de Diretoria (16h30) do FNCP

- 12 a 13/08 – ITAJAÍ-SC - Workhop na Alfândega do Porto de Itajaí/SC

- 22/09 – SÃO PAULO-SP - S eminário de Reposição Automotiva (SINDIPEÇAS) – local: FIESP.

- 8 a 9/10 - FOZ DO IGUAÇU-PR - Seminário Tríplice Fronteira - Foz do Iguaçu – PR