De 24 a 27 de junho de 2010, na cidade de Gramado/RS, realizou-se o IX Congresso de Direito Tributário em Questão promovido pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário. O evento já se constitui num dos maiores fóruns de debate dos temas do Direito Tributário no Brasil e, neste ano, contou com o apoio institucional do SINDIRECEITA e com a presença de vários Analistas-Tributários, como o Presidente do CNRE, Gerônimo Luiz Sartori, e o Presidente do CEDS/RS, Hugo Leonardo Braga (foto). No dia 25 de junho o painel “O Estado Fiscal e o Direito Ambiental” foi presidido pelo Analista-Tributário da RFB Gilson Cesar Borges de Almeida ( Foto). O colega Gilson é o Delegado Sindical da DS Caxias do Sul e também membro efetivo da FESDT e professor da Universidade de Caxias do Sul e da Escola de Administração Fazendária -ESAF. Destaca-se o painel do Professor Dr. Juarez Freitas sobre a Lei Orgânica do Fisco onde disse que a Administração Tributária não pode estar conturbada internamente, com acirramentos, pois existe uma guerra intestina na RFB. Que para resolver essa verdadeira “faixa de gaza” as competências de cada cargo devem ser delimitadas de forma clara. Deve haver diálogo e integração, pois ninguém é superior a ninguém e são dois cargos de nível superior da mesma carreira. Ressalte-se também as palavras do Professor  e Livre docente da USP, Heleno Taveira Torres, no painel Desembaraço Aduaneiro e Pena de Perdimento:” A Aduana brasileira é um CAOS”! Isso que o Professor ainda não tinha conhecimento que a situação ficará ainda pior após o novo Regulamento Aduaneiro, que  praticamente relega aos ATRFB  aduaneiros o papel de paisagem.

    

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Evento na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo (DRF/NHO), no dia 11/06/2010 no auditório,  para homenagear a colega Analista-Tributário, JOVITA IZABEL LEDUR ALLES pela aposentadoria e 30 anos de serviços prestados à Receita Federal. Na foto a Diretoria da DS/Novo Hamburgo e a Jovita (a segunda da esquerda para a direita)

Quem foi professor nunca perde a criatividade. Nem o interesse pela cultura.

Márcio da Silva Ezequiel é assim, inquieto, sempre inventando algum projeto. O Analista Tributário está na Receita Federal desde 2001, tendo atuado na IRF-Chuí, IRF Porto Alegre e atualmente encontra-se em exercício na DRF Pelotas, onde chefia a Seção de Programação e Logística.

Tem buscado agregar ao seu trabalho os conhecimentos que traz de sua formação acadêmica. Com Mestrado em História pela UFRGS, lecionou por um período, chegando a trabalhar FURG – Fundação Universidade Federal de Rio Grande. Ao ingressar na Receita, entretanto, não tardou a ter o entusiasmo voltado para a história da repartição. Atuando na área de logística da IRFPOA, conduziu, em paralelo, pesquisa histórica sobre a unidade, o que lhe rendeu em 2006 o prêmio Desempenho Funcional.

Em 2007 publicou os resultados no livro “Alfândega de Porto Alegre: 200 anos de História”. Distribuiu gratuitamente dois mil exemplares da obra a pesquisadores, bibliotecas e interessados (você pode baixar o trabalho aqui). Divulgou assim as origens da unidade que deu nome à principal praça da capital gaúcha. O resgate de sua história ainda era uma lacuna na historiografia local. 

Colaborou com textos e fotografias, além de indicar o empréstimo de mobília antiga da Inspetoria de Porto Alegre, na organização de exposição de 200 anos do Ministério da Fazenda. A montagem foi afixada no saguão da Superintendência da 10RF em setembro de 2008 pela GRA/RS.

Foi um dos idealizadores do projeto Alquimia (clique aqui para saber mais), cooperando com o Ministério Público do RS que tocou a ideia de transformar máquinas eletrônicas programáveis (caça níqueis) em computadores para inclusão digital em telecentros e escolas. Desde 2007 a RFB destinou milhares de máquinas ao projeto, baixando seus estoques em depósito. 

Márcio Ezequiel tem também se dedicado à literatura com textos de narrativa breve (contos, minicontos e crônicas), tendo colaborado em diversas publicações, sendo premiado duas vezes no Concurso “Histórias de Trabalho”, da Prefeitura de Porto Alegre. Em 2008 integrou coletânea organizada pelo escritor Charles Kiefer com um conto natalino que teve enredo baseado em situação de trabalho na aduana do Chuí (leia aqui).

Em crônica recente ao jornal Diário Popular de Pelotas (clique aqui para ler) fez análise da construção do herói Tiradentes pela historiografia republicana, relacionando com a história tributária.

Sua mais recente idealização é o Concurso “Histórias de Trabalho da Receita Federal”, projeto apresentado à Coordenação de Educação Fiscal e Memória, em Brasília, que aprovou sua implementação e em breve estará divulgando o regulamento do prêmio. Serão coletados depoimentos, relatos e fotografias enviados por funcionários da RFB.

O objetivo de fundo do concurso é recompor o acervo histórico da RFB, envolvendo servidores de todo o Brasil no resgate e conservação de sua história. Márcio também está trabalhando na remodelação do site da Memória da Receita Federal, sob a orientação da Divisão de Memória Institucional.     

É isso aí, pessoal!

Os talentos da Receita estão aparecendo!

Não se acanhe. Mostre o seu lado artístico.

Encaminhe fotos, textos, músicas, trabalhos e idéias para nós. Por notes, para Patrícia Silva Fagundes ou telefone para (51) 3455 2512/2514.

Esperamos por você!