Lei 10887 que Regula EC41 da Previdência Social
Contribuição dos Inativos Parecer ADI3105-8
Reforma da Previdência
Resumo das emendas apresentadas na Comissão Especial
Quadro estatístico das emendas apresentadas na Comissão Especial
Quadro comparativo da Reforma até parecer da Comissão Especial
Substitutivo do relator na Comissão Especial
Parecer do relator na Comissão Especial
Votação da PEC na Comissão de Constituição e Justiça
Votação dos destaques na Comissão Especial
Emenda Aglutinativa ao Substitutivo da Comissão Especial - 1o. turno
Votação em 1o. turno da Emenda Aglutinativa Global do relator
Destaques para votação em separado apresentados em 1o. turno
Votação do DVS 7 - cobrança de inativos
Votação da emenda aglutinativa 7 - regras de transição
Votação da emenda aglutinativa 8 - aumento do subteto dos desembargadores
Quadro comparativo com a emenda aglutinativa aprovada em 1o. turno
Como ficarão as aposentadorias e pensões após a aprovação da Reforma - 14/08
Reforma da Previdência: próximos passos - 12/08
Votação do DVS 2 - supressão da cumulatividade para efeito de teto e subteto - 13/08
Votação do DVS 3 - exclui (quaisquer vantagens) do teto e subteto - 13/08
Votação do DVS 9 - suprime o redutor de pensão - 13/08
Votação da Emenda Aglutinativa 11 - redutor de 30% na pensão, 10 anos na carreira e cinco anos no cargo para efeito de aposentadoria integral - 13/08
Redação para votação em 2o. turno - 14/08
Estudo comparativo da redação final em 1o. turno - 15/08
Votação em 2° turno - 28/08
Texto final aprovado na Camara e enviado ao Senado - 28/08
Composição da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal - 29/08
Reforma da Previdência em perguntas e respostas - 02/09
Voto em separado do senador Demóstenes Torres (PFL/GO) apresentado na CCJ - 24/09
Voto em separado do senador Efraim Moraes (PFL/PB) apresentado na CCJ - 24/09
Votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado - 25/09
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça do Senado - 04/11
Parecer sobre as 326 emendas de plenário - 17/11
PEC 67/03 - Votação 1° turno - 12/12
PEC 67/03 - Redação para 2° turno - 12/12
PEC 77/03 - Texto da PEC paralela - 12/12
Parecer à PEC paralela (PEC 77/03) - 17/11
Parecer à PEC paralela (PEC 77/03) aprovado na CCJ em 04/12 - 12/12
Previdência: PEC principal e paralela em perguntas e respostas - 12/12
Redação final da Reforma da Previdência - 12/12
PEC 77/03 - Votação 1° turno - 16/12
PEC 67/03 - Votação 2° turno - 16/12
Emenda Constitucional n° 41/03 - 12/01
Orientação Normativa n° 1 - define regras para aposentadoria de servidor - 12/01
Portaria n° 12 - Implementa dispositivos da Emenda Constitucional n° 41/03 - 15/01
PEC Paralela e os servidores públicos - 16/01
PEC 227/04 - PEC Paralela - 20/01
PEC 227/04 - PEC Paralela - parecer CCJR - 04/02
A Aposentadoria do servidor e a PEC Paralela - 11/02
MP 167-04 - Aplicação de dispositivos da Emenda Constitucional nº 41 - 20/02
PEC 227/04 - Parecer do deputado José Pimentel (PT/CE), relator na Comissão Especial - 25/03
Confira análise do parecer à PEC 227/04 - 25/03
Parecer do Ministério Público Federal contrário à contribuição de inativos - 23/04
Substitutivo Global aprovado na Câmara em 08/07/04
Quadro de Destaques pendentes de votação em agosto - 13/07
Quadro Comparativo do Substitutivo Global aprovado na Câmara em 08/07/04
O governo, o mercado e a contribuição dos inativos - 20/07
A PEC Paralela e seu conteúdo - 18/08
A contribuição dos inativos verus paridade - 19/08
Voto do ministro Peluso, do STF, referente à contribuição dos inativos - 25/08
Orientação Normativa nº 3, que regula os regimes próprios dos servidores - 01/09
Soberania e Previdência Social - 14/12/04
82 anos de Previdência Social - 21/01/05
Mudanças na Previdência no Governo Lula - 26/01/05